Hoje, em um movimento histórico, os juízes submeteram um caderno reivindicativo ao governo, destacando uma série de questões cruciais que afectam o funcionamento do poder judicial no país. As demandas incluem a busca pela independência financeira do sistema judiciário, melhorias salariais, garantias de segurança e subsídios adequados.
Esta decisão foi o resultado de uma deliberação cuidadosa e democrática ocorrida aproximadamente duas semanas atrás, durante uma assembleia geral da Associação Moçambicana dos Juízes. Nesse encontro, os magistrados judiciais expressaram de forma unânime a necessidade de agir diante das preocupações crescentes em relação às condições de trabalho e à eficácia do sistema judicial.
A demanda por independência financeira destaca a importância de garantir que o poder judicial tenha recursos adequados para funcionar de forma autônoma, sem depender excessivamente do poder executivo. Isso não apenas fortalece a imparcialidade e a integridade do sistema judiciário, mas também contribui para a manutenção do Estado de direito e da democracia.
Além disso, os juízes estão buscando melhorias salariais que reflitam adequadamente a importância de seu papel na sociedade e o rigor de suas responsabilidades. Salários competitivos não apenas incentivam a excelência profissional, mas também ajudam a atrair e reter talentos no sector judiciário, garantindo assim a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à comunidade.
A questão da segurança também é fundamental, pois os juízes muitas vezes enfrentam ameaças e pressões externas em decorrência de seu trabalho. Garantir um ambiente seguro e protegido é essencial para que possam desempenhar suas funções de maneira independente e imparcial, sem temer retaliações ou influências externas.
Por fim, a demanda por subsídios adequados visa garantir que os juízes tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz, sem que isso represente um fardo financeiro significativo para eles próprios.
Apesar de apresentarem essas demandas legítimas, os juízes demonstraram disposição para o diálogo e deram ao governo um prazo de 30 dias para responder às suas reivindicações. No entanto, eles também enfatizaram que a falta de uma resposta adequada poderá resultar na adoção de medidas mais drásticas, incluindo a possibilidade de uma paralisação nacional das actividades judiciais, conforme decidido durante a assembleia geral da associação.
A submissão deste caderno reivindicativo representa um passo significativo rumo à reforma e ao aprimoramento do sistema judicial em Moçambique. Espera-se que o governo responda de maneira construtiva e proativa, reconhecendo a importância dessas demandas para a integridade e eficácia do poder judicial no país.